Deve ser apresentado juntamente com estudos ambientais que se fizerem necessários dentro do processo de licenciamento e atualizado em cada requerimento de licença ambiental, devendo o mesmo ser elaborado em função:

I - da caracterização físico-química do vinhoto.

II - dos efeitos sobre as características físicas, químicas e biológicas do solo a receber a aplicação.

III - da exigência nutricional da cultura alvo da fertirrigação.

IV - das taxas máximas de dosagem a serem aplicadas, em m3/ha, previstas em literatura.

V - do risco de escorrimento do vinhoto e consequente degradação dos recursos hídricos.

O plano de manejo de vinhoto deve vir acompanhado por receituário agronômico elaborado por profissional habilitado e respectiva ART, conforme termos do Artigo 9° da IN 017/2014.