A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi estabelecida com o objetivo de auxiliar na gestão integrada dos resíduos, e por sua vez, estabeleceu a exigência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

O PGRS é um documento técnico que identifica os resíduos gerados e estabelece estratégias para o seu gerenciamento ao longo das etapas de geração, classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final.